Neve

Trata-se do oitavo romance de Pamuk e, em suas palavras, “o primeiro e último político”. A história é realmente política do início ao fim, embora nada tenha de panfletária. O autor cria um microcosmo isolado por uma nevasca, a pobre e decadente cidadezinha de Kars, para encenar ali os conflitos étnicos, religiosos e ideológicos que agitam a Turquia de hoje – sobretudo o abismo que se abre num país dividido entre a modernidade ocidental e o tradicionalismo islâmico. A princípio uma testemunha perplexa do conflito, do qual acaba por se tornar peça-chave, Ka é um jornalista e poeta turco que passou os últimos anos exilado na Alemanha por razões políticas e visita a cidadezinha com dois objetivos: escrever sobre uma estranha epidemia de suicídios entre jovens muçulmanas e propor casamento à bela Ipek, sua colega dos tempos de universidade. No trecho abaixo, Ka reencontra Ipek pela primeira vez e tem com o editor do jornal local uma conversa que traça as linhas gerais da guerra que está por vir.

texto de Sérgio Rodrigues

Market Chosen Law

Philosophers, from Hobbes to Rand, believe that for all encounters there must exist one authority to create and enforce laws. They are baffled by what would happen if two parties had a conflict without an overarching judicial system. They assume that only the public sector can prevent and resolve disputes, but they have failed to notice the many private arrangements already in existence to deal with such dilemmas.

(...)

Government police and courts are inefficient and inhumane. There is no reason that consumers should be forced to deal with a central monopoly when there are other alternatives. The legal realm is no different from any other industry; the market will allow consumers to buy services provided by entrepreneurs that are far superior than anything statists can imagine. Private law already provides many solutions but is ultimately restricted by the leviathan state. If the state stopped intervening, the consumer would finally be sovereign and the market would finally be able to flourish.

(...)

How does a system of enforcing rules work if there is no army threatening force as does the state? While most people assume that violence is the only possible way to enforce laws, this is far from the practice used in business. Firms can choose to do business only with other companies who are members of certain commerce organizations, which indicate that they are reputable and will follow appropriate business procedures. For companies that have not established connections with commerce associations, there is yet another option. Before trades take place, both companies can deposit sums of money with a specific arbitrator who has the discretion to bestow the money to a party if the arbitrator finds the other party at fault. There is no world government, and yet firms find ways to resolve disputes. Such arrangements do work, and there is no unsolvable problem due to the lack of an overarching state.

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Em seguida, o Min. Gilmar Mendes, relator, negou provimento aos recursos, no que foi acompanhado pelos Ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Considerou o relator a orientação fixada pelo STF no julgamento da ADC 1/DF (DJU de 16.6.95), no sentido de: a) inexistência de hierarquia constitucional entre lei complementar e lei ordinária, espécies normativas formalmente distintas exclusivamente tendo em vista a matéria eventualmente reservada à primeira pela própria CF; b) inexigibilidade de lei complementar para disciplina dos elementos próprios à hipótese de incidência das contribuições desde logo previstas no texto constitucional. Com base nisso, afirmou que o conflito aparente entre o art. 56 da Lei 9.430/96 e o art. 6º, II, da LC 70/91 não se resolve por critérios hierárquicos, mas, sim, constitucionais quanto à materialidade própria a cada uma dessas espécies normativas. No ponto, ressaltou que o art. 56 da Lei 9.430/96 é dispositivo legitimamente veiculado por legislação ordinária (CF, art. 146, III, b, a contrario sensu, e art. 150, § 6º) que importou na revogação de dispositivo inserto em norma materialmente ordinária (LC 70/91, art. 6º, II). Assim, não haveria, no caso, instituição, direta ou indireta, de nova contribuição social a exigir a intervenção de legislação complementar (CF, art. 195, § 4º). Em divergência, o Min. Eros Grau deu provimento aos recursos, a fim de que seja mantida a isenção estabelecida no art. 6º, II, da LC 70/91, por dois fundamentos: o critério hierárquico e o critério da impossibilidade da lei geral posterior revogar a lei especial anterior. Após, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Min. Marco Aurélio.

RE 377457/PR, rel. Min. Gilmar Mendes, 14.3.2007. (RE-377457)
RE 381964/MG, rel. Min. Gilmar Mendes, 14.3.2007. (RE-381964)

fonte: Informativo 459 do STF

Vale a pena ler

"a questão no Brasil não é a fome: no Brasil o percentual de pessoas emagrecidas, único indicador que realmente mede a quantidade de famintos, é inferior ao limite máximo considerado normal. Se é assim, eu acredito que o Brasil tem necessidades mais urgentes. Investir em educação é uma delas, porque somente ela é capaz de emancipar uma pessoa. A outra é investir na infra-estrutura do país de modo a superar os gargalos que impedem o nosso desenvolvimento"

Ali Kamel em Não Somos Racistas p. 127

Não somos racistas é um livro nascido do espanto. Movido pelo instinto de repórter, Ali Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo, começou a perceber que a política de cotas proposta pelo Governo Lula — e que pode ser aprovada em breve pelo Senado — divide o Brasil em duas cores, eliminando todas as nuances características da nossa miscigenação. Ali constata, estarrecido, que, nesta divisão entre brancos e não-brancos, os "não-brancos" são considerados todos negros: “Certo dia, caiu a ficha: para as estatísticas, negros eram todos aqueles que não eram brancos. Cafuzo, mulato, mameluco, caboclo, escurinho, moreno-bombom? Nada disso, agora eram brancos ou negros. Pior: uma nação de brancos e negros, onde os brancos oprimem os negros. Outro susto: aquele país não era o meu”.

A tentativa de entender e reconhecer este novo país fez com que o jornalista, ex-aluno do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, revisse antigas leituras e pesquisasse documentos, livros e teses. O primeiro capítulo de Não somos racistas mostra como a política de cotas começou a ser construída no governo Fernando Henrique Cardoso. Mostra, ainda, como o jovem sociólogo Fernando Henrique foi uma das cabeças de um movimento que dominou parte da intelectualidade nacional nos anos 1950. Um movimento que se afastava do conceito de multiplicidade e democracia racial proposto por Gilberto Freyre em obras como Casa grande & senzala e dividia o Brasil entre duas cores: negros e brancos.

L´enfer

As pessoas simplesmente se matavam, era duas barricadas sem barricadas, apenas uma parede de janelas quebradas e, de vez em quando, duas fileiras humanas se formavam, viradas uma contra a outra sem que se pudesse enxergar claramente a outra, porque a morte era tão rápida. Enfim, uma janela toda estrilhaçada no meio, e tiros para lá e para cá.

No meio deste enxame de tiros e sangue, porque os corpos sumiam, como as balas dentro deles. Um homem de terno preto, camisa branca, chapéu coco, rosto de adolescente saído do Laranja Mecânica, conversando com o que parecia ser o comandante do lado de cá da janela, mandava seus homens, dando conselhos que não podia ouvir, já que os tiros enchiam todo espaço.

O que se via e ouvia era a sua calma, uma tranquilidade que parecia não saber de nada que é ao redor, uma contemplação que adorava e encorajava os homens a ficarem em pé para serem alvos e alvejados. Quando, finalmente, olhava em seus olhos, via um riso discreto a cada morte a canto de boca, a cada dilaceramento. Contudo seu prazer era menor do que sua calma, porque estava ali para manter os homens excitados com a sua paz, assim, mantinha sua calma para ajudar os homens a continuar se matando.

Numa fotografia slow-motion, vi um deles daquele lado da janela, matou dois desse lado, e foi atingido, quando viu a bala penetrar seu estômago, saciou-se com o prazer da dor, contudo não estava ainda com fome, num riso histérico e sem timidez, ergueu o revolver para dentro da boca, virou os olhos como quem come algo estragado e deu seu último riso ao apertar o gatilho, completando a refeição.

Foi aí que entendi quem era o homem de preto, que não tinha nenhum respingo vermelho sobre a camisa branca, parecia ser o próprio maligno, colecionando quedas, buracos e prazeres dado pelos homens tanto de um lado como do outro da janela se divertindo matando uns aos outros quando jogavam seu corpo matando a si mesmo.

Eu estava do lado da janela do homem bem vestido, do outro lado, uns doidos pulavam e atiravam como se fossem peões de videogame ou aqueles inimigos facéis de filme de ação, mas o sangue e a dor não era maquiagem.