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segunda-feira, outubro 11, 2010

Thomas Hobbes: Elementos e a liberdade circunscrita

Continuando a leitura do livro de Quentin Skinner, Hobbes e a liberdade republicana, chegamos ao terceiro capítulo. Em que o autor irá analisar a teoria da liberdade no corpo político a partir dos Elementos da lei natural e política.

Hobbes tinha consciência crítica das três correntes de pensamento sobre as relações entre liberdade, submissão e servidão.

A primeira, era dos monarquistas moderados, que achavam compatível viver como homens livres e submetidos aos governos de reis- a grandeza de seu poder reside na liberdade de seu povo, no fato de ele ser um rei de homens livres, não de escravos- John Elliot-. Outro teórico desta corrente foi Jean Bodin.

A segunda, era uma monarquia que misturasse as três espécies de soberania, baseado em Bodin, Hobbes critica Contarini defensor dessa tese, baseada na cidade de Veneza, o doge preside, o senado vigia o trabalho e autoridade legislativa final pertence a um grande conselho.É o chamado Estado misto, com os três tipos de regime: monarquia, autocracia e democracia.

A terceira corrente dizia que a unica forma de viver livre era num Estado livre, no qual somente as leis imperam, e no qual todos dão seu consentimento ativo às leis que a todos obrigam. Seguindo Aristoteles, a liberdade aqui é para os homens viver como desejarem e viver na escravidão é viver na sujeição à vontade e discrição de outrem.

sábado, outubro 09, 2010

Hobbes: Elementos da Lei e a liberdade

Lendo o livro Hobbes e a liberdade republicana de Quentin Skinner, o livro traça o paralelo entre a concepção hobbesiana de liberdade e as concepções contemporâneas de liberdade do movimento republicano em sua época. O propósito do livro é contrastar duas teorias rivais sobre a natureza da liberdade humana, aquela a que Hobbes se coloca contrário foi originada da antiguidade clássica, perpassou a tradição republicana romana e foi conservada nas cidades-repúblicas da Itália renascentista, esta colocava uma separação social entre homens livres e escravos, e que somente numa republica de homens livres poderia se achar a verdadeira liberdade. A liberdade era não estar sujeito a outrem, consistia em estar sob seu próprio poder.

Em “Os Elementos da Lei Natural e Política”, de 1650, Hobbes começa a traçar seus conceitos de natureza humana e da liberdade natural, para ele o processo de tomada de decisão consistia na retirada de nossa própria liberdade. Pois, “quando deliberamos sobre se devemos ou não efetuar uma ação que está em nosso poder, entramos em um processo de alternância entre nossos apetites, que nos inclinam a agir, e nossos medos, que nos impedem de prosseguir. Quando finalmente, escolhemos fazer ou conter, chegamos a uma vontade determinada, porque “na deliberação o último apetite, como também o último medo, chama-se VONTADE, ou seja, o último apetite quer fazer, o último medo não quer fazer, ou quer omitir” (p.39).

Então, conforme a primeira doutrina exposta por Hobbes, a vontade não é mais que o nome que se dá ao último apetite ou ao último medo, aquilo que põe fim à deliberação. Com isto, segundo Skinner, Hobbes refuta implicitamente toda a interpretação escolástica da vontade, que a via como uma das faculdades permanentes da alma humana, aquela que nos capacita a querer livremente e, assim, a agir livremente.

Aqui está colocada a diferenciação que Hobbes começa estabelecer, colocando como antecedentes das ações as paixões, são os apetites e os medos que nos levam a ação, e não a razão. Um dos pressupostos do seu tempo é que os agentes verdadeiramente livres agiam em conformidade à razão em oposição ao apetite ou à paixão.

“Lorde Otaviano prossegue afirmando que, na organização da vida cívica, é fundamental que o apetite seja controlado pela razão, pois, de outro modo, o resultado não será a liberdade civil, mas simplesmente a vida licenciosa e desordeira do povo” (p. 46)

Hobbes caminha em outra direção realmente neste ponto, ele escreve até quando se diz que um agente age de acordo com sua vontade é o mesmo que dizer que foi levado a agir de acordo com seus apetites, porque o apetite e a vontade nos homens e nos animais são a mesma coisa - (p.51).

O estado de natureza era um estado de liberdade irrepreensível, onde todos possuem liberdade natural. Segundo Skinner, ele não define liberdade em termos negativos, como ausência de obrigação, em termos estritos, ele nunca chega a definir o que é liberdade natural, quando a descreve, usa termos positivos, como o estado de usar nosso poder e habilidades naturais. Hobbes desafia o pensamento de sua época, ao relacionar a liberdade natural com direito natural:

“nota que a necessidade natural nos compele a querer e desejar o que é bom para nós, e acima de tudo a procurar preservar a nós mesmos. Recentemente, houve uma tentativa de nos dissuadir de que Hobbes não acolhe essa concepção da natureza humana centrada na preservação” (p. 52)

O princípio fundamental de Hobbes não é que os homens procuram sempre se preservar da morte, mas que tem direito a isto. Tudo que não é contra a razão, é jus ou direito. Com esta elocução, Hobbes, no entender de Skinner, torce de tal maneira a doutrina escolástica, que chega a surpreendente conclusão de que a liberdade de usar nossos próprios poderes e habilidades naturais deve, portanto, equivaler ao direito natural e preservar-nos em todas as circunstâncias. Deste modo, podemos julgar por nós mesmos as ações necessárias específicas para preservar-nos da dor e da morte.

Quentin Skinner faz um contraste entre Fernando Vasquez e Hobbes:

“Vasquez começar reafirmando o propósito de Cícero segundo o qual as sementes naturais da virtude estão implantadas dentro de nós e a natureza nos impele a levar a uma vida feliz. Por causa dessas tendências virtuosas, prossegue Vasquez, a era primitiva teria sido de liberdade comum, que somente teria chegado ao fim quando o instinto de dominação do homem tornou necessário, para proteger o fraco, o estabelecimento de regimes principescos. Para Hobbes, ao contrário, é a nossa liberdade natural que constitui o principal e imediato obstáculo à nossa obtenção de qualquer uma das coisas que queremos da vida. Ele não apenas insiste em que nossa liberdade é de pouco uso e benefício para nós, prossegue argumentando, na mais forte oposição possível em relação à ortodoxia prevalecente, que quem quer que deseje viver em um estado tal, como sendo o estado da liberdade e de direitos de todos com todos, se contradiz a si mesmo”. (p.55)

Para Hobbes, a nossa razão nos leva a procurar a paz, dado que nosso principal desejo constitui-se em desfrutar os ornamentos e confortos que por meio dela, a sociedade é capaz de inventar e procura. Contudo, o problema é que se a paz é a nossa necessidade, quando somos confrontados, a guerra parece ser o nosso destino natural.

Há um ataque frontal a posição aristotélica de que o homem é um ser naturalmente social, o paradoxo desesperado no qual se funda a teoria política de Hobbes é que o maior inimigo da natureza humana é a própria natureza humana.

Então, somente quando abrimos mão de nossa liberdade natural é que podemos alcançar paz. Se a liberdade consiste no direito de agir inteiramente de acordo com nossa vontade e poderes, embora, tenhamos este direito, estamos muito longe de ter o poder de exercer a liberdade natural em qualquer grande amplitude.

De todas as convenções que estabelecemos, a mais importante é o que restringe nossa liberdade natural ao sujeitar-nos aos imperativos da lei e do governo. Tornar-se um súdito, como está no cap. 19 do Elementos... , é a pessoa pactuar a própria submissão a um soberano assinalando sua vontade de renunciar a seu direito de resistência.

Hobbes estabelece o corpo político- uma multidão de homens unidos como uma única pessoa, por um poder comum, para sua paz, defesa e benefício comuns.

Quando estabelecemos tal, abrimos mão da liberdade característica do estado de natureza, toda liberdade remanescente refletirá simplesmente o fato de que nenhuma lei foi imposta para limitar seu exercício. Aquilo que gozamos agora é a nada mais do que a liberdade que a lei nos deixa.

Hobbes retira toda qualquer diferenciação que poderia haver entre um estado monárquico ou republicano, nesta questão.

segunda-feira, outubro 04, 2010

Quentin Skinner: Hobbes e a liberdade republicana

Em tempos de grande interessante político, voltei a ler os pais liberais, entre eles o menos liberal para os modernos,---engraçado, a palavra moderno já que ele é o grande pensador do estado moderno- Thomas Hobbes.

O propósito principal deste ensaio é contrastar duas teorias rivais sobre a natureza da liberdade humana. A primeira, que tem sua origem na antiguidade clássica, está no centro da tradição republicana romana da vida pública. A segunda é que a maior parte da literatura existente corporifica uma pretensão aparentemente insustentável.

O autor aborda a teoria política de Hobbes não simplesmente como um sistema geral de ideias, mas também como uma intervenção polêmica nos conflitos ideológicos de seu tempo. Para entender e interpretar seus textos, é necessário reconhecer a força da máxima segundo a qual as palavras também são atos. Ou seja, é importante se colocar em uma posição que permita captar que tipo de intervenção os textos de Hobbes podem ter constituído

"na deliberação, o último apetite, como também o último medo, chama-se VONTADE, ou seja, o último apetite quer fazer, o último medo não quer fazer, ou quer omitir" p. 39



quarta-feira, setembro 29, 2010

HOBBES: Leviatã

For by Art is created that great LEVIATHAN called a COMMON-WEALTH, or STATE, (in latine CIVITAS) which is but an Artificiall Man; though of greater stature and strength than the Naturall, for whose protection and defence it was intended; and in which, the Soveraignty is an Artificiall Soul, as giving life and motion to the whole body;

Thomas Hobbes in Leviathan.

terça-feira, abril 24, 2007

Sob Hobbes

Sergio Wollman in O CONCEITO DE LIBERDADE NO LEVIATÃ DE HOBBES Porto Alegre: EDIPUCRS, 1993.

Corpo é todo sensível e experimental, o composto e divisível, o que se pode somar e subtrair. Os corpos são a única substancia real, e movimento é a única explicação dos fenômenos naturais. Os corpos e movimento bastam para explicar todos os fenômenos e todas as coisas. O espírito é nada mais que um resultado das manifestações dos movimentos do corpo p. 21

Para Hobbes, dizer que o homem é dotado de razão, equivale a dizer que é capaz de cálculos racionais. Cálculos racionais são possíveis porque existem palavras. As palavras são os calculadores dos sábios. É através desse calculo racional, possível nas palavras, que o homem é capaz de descobrir quais são os meios necessários” p. 51


Renato Janine Ribeiro in A MARCA DO LEVIATÃ: LINGUAGEM E PODER São Paulo: ATICA, 1978.

“A cisão é movimento potencialmente infinito, que segue e aguça o desaparecimento das marcas estabelecedoras do Estado, sob a torrente da ideologia” p. 65

“o soberano hobesiano não deve seguir nenhum roteiro, nada lhe é prescrito em principio: o palco é a única realidade onde se posta, de onde endereça ordens aos súditos situados nos bastidores” p. 14

Thomas Hobbes A NATUREZA HUMANA Trad. José Aloiso Lopes Imprensa Nacional s/d

“O espírito de vingança é a paixão que surge da expectativa ou imaginação de fazermos àquele que nos causou dano descobrir que sua ação foi danosa para si próprio e reconhecer isso, este é o auge da nossa vingança” p. 109 Cp 9, 6

“A esperança é a expectativa de bem futuro, como o medo é a expectativa de mal. Mas quando, agindo alternadamente nas nossas mentes, há algumas causas que nos fazem ter a expectativa de bem e, se as causas que nos fazem ter a expectativa de bem forem maiores do que as que nos fazem ter a expectativa de mal, a paixão é toda esperança” Cp. 9,8 p. 110

“Ações e omissões voluntárias são as que tem começo na vontade, todas as outras são involuntárias ou mistas. Voluntária, aquele que um homem fez por apetite ou medo. Involuntária, aquela que faz por necessidade da natureza, como quando é empurrado a cai, e por isso causa beneficio ou dano a outra pessoa” p.141 Cp. 12, p.4.