Oliver O´Donovan: The Desire of the Nations

THE DESIRE OF THE NATIONS

Recovering the roots of political theology

Oliver O´Donovan

Cambridge University Press, 2003

Capítulo 1: Além da suspeita

Oliver O´Donovan começa seu livro falando sobre duas suspeitas que existem em torno da teologia política, que separam a política da teologia.

A primeira seria a compreensão de que na política não há espaço para a moralidade, a não ser aquela que é usada para fins políticos.  O moralista é apenas visto como alguém que usa da moral para fins nada morais, então, não há espaço para uma moralidade verdadeira.  Os políticos são sempre vistos como corruptores do discurso moral, seus sentimentos morais são cunhados em moeda de troca, de pouco valor pronto a desvalorizar-se.  A ideia, vindo de Kant, é que esta moralidade apenas serve a conveniência da ordem política. quando a verdadeira moralidade deveria ditar seus termos para os políticos. Assim,a política é historicamente contingente, e assim, arbitrária. Apenas quando subordinada a moralidade pode levar um peso com ela. 

A segunda suspeita não é a corrupção da moralidade ou da teologia pelos políticos, mas a corrupção da política pelos teólogos. O medo foi vocacionado pelos advogados da causa imperialista no século 14, baseado no relato classicista de autoridade (Aristóteles, Lei Romana e feudalismo) que deriva ela da vontade das pessoas. A ansiedade era: poderia a autoridade divina intervir na política  que poderia sobrepor a autoridade das estruturas políticas? 

No século 17, a filosofia perdeu a confiança na objetividade das causas finais. As comunidades políticas  mesmo quando criadas a partir debaixo, devem acreditar que foram ordenadas pela Providência para servir a perfeição terrena, mas agora surge uma tradição para explicar as sociedades inteiramente pela referência às causas eficientes, dizendo que cada cidadão individual deve ter rendido sua soberania sobre sua própria pessoa em retorno de certas proteções. Os agentes individuais tem os seus fins, mas as estruturas objetivas apenas tem suas origens. Propósitos morais ou objetivos morais, questões sobre a virtude humana ou completude parecem intrusivas, outra forma de uma intrusão teocrática. A internalização da moralidade  leva a modernidade a radicalizar estas suspeitas.

Para O´Donovan, a escola do sul é mais efetiva para desafiar o consenso liberal da modernidade tardia a respeito da separação entre teologia e política. Mas, ela baseou seu desafio a partir de correntes secundárias da modernidade. A tradição idealista derivada de Hegel,  reafirma a alegação de Aristóteles que a moralidade é uma subespécie da política.  Isto foi reconciliado na tradição moderna da suspeita através da concepção de história, a história é a história da sociedade que abrange tanto os padrões da ordem social e do direito social como os momentos de desmascaramento destes padrões. O consenso iluminista e sua tentativa de estabelecer uma ética pura (seja teológica ou racional) em luz do que todos os dinamismos políticos podem ser vistos. Criticismo  pode se tornar numa crítica ad infinitum. Pelo criticismo, também, é a estratégia de algum autor com polifonia social-histórico, o discurso representativo de algum grupo histórico. Com este movimento, as duas vertentes de suspeição da tradição moderna estão resguardadas, mas elas estão tecidas numa harmonia maior em que ética e política são um de novo.Mas a matriz agora é política, não ética. Por isto, os dinamismos sociais da história geram o contexto em que os compromissos morais se tornam inteligíveis. O autonomo auto-justificador caráter da política é preservado, e assim, é o papel crítico do pensamento moral. O filósofo é liberado para ser cético de toda alegação de autoridade, mas isto não mais implica uma distância perpétua do processo político, ao invés, isto parece mais criar uma contribuição util para isto.

Mas para esta tentativa de reintegrar política e ética, o idealismo moderno pagou um alto preço. O processo histórico da sociedade,  ofereceu como matriz que poderia unificar eles, não deixa nenhum deles intacto, aparentemente. A ética, por um lado, é privada da autoridade quando ela é feita para servir meramente como uma função crítica reativa. Ela se degenera nem algo um pouco maior que uma retórica do ceticismo. Podemos ver isto no dilema característico que envolve as causas favoritas do idealismo liberal: como alegar uma licença moral para si mesmo sem licenciar seus opostos. Cada movimento de criticismo social desenha para si um contra-movimento, e não há um espaço lógico para dar mais ou menos respeito a um do que ao outro. Por exemplo, a consciência negra requer (logicamente), convida (historicamente) e autoriza(moralmente) um movimento de consciência branca, assim como feminismo o chauvinismo, homofilia a homofobia. 

Por outro lado, o processo social, que poderia supostamente preencher o lugar assinalado para a política por Aristóteles, não é a mesma coisa que política. O relato da sociedade que nos dá sociologia, e embora, a sociologia era obviamente um movimento classicista do pensamento nas suas origens no seculo 18,  ela nunca foi algo clássico. Ela não poderia recobrar uma inocência clássica que foi concebida como um objeto de estudo tanto da ordenação natural da sociedade como da arte do governo. Ela deveria tomar dentro de seu sistema a desconstrução crítica da arte de governar,  e isto significa que a sociedade em que se espera reunir política e ética foi gerada sem cabeça, despojada de suas capacidades de tomada de decisão, um organismo que errou salva indiretamente pela dinamica inconsciente que trabalha com ela. Por isso, a acusação recorrente que sociologia era anti-política. Uma política que não contém a direção da sociedade deixa de ser política. mas não há espaço para direção numa sociedade regulada pelo imperativo da suspeição universal.

Quanto a TdL ou TMI:

A verdadeira fraqueza não está em tomar a causa do pobre de uma maneira preferencial, mas em conceber parcialmente garantias teológicas para fazer algo em conformidade a dialética histórica do idealismo. Para sustentar sua rejeição do secularismo liberal, a teologia política se encontrou numa combinação insustentável de afirmação política e suspeição universal.

O criticismo não pode dar um conhecimento do mundo. A teologia cristã deve assumir a tarefa do profeta e aceitar historia como uma matriz em que a política e a ética tomam forma, afirmar que é a história da ação de Deus, não apenas contingência mas propósito.

Conceitos políticos

CONHECIMENTO GANHO DA AÇÃO: o ato de transformar o mundo poderia dar um ponto de vista privilegiado, um pensamento que foi cunhado de práxis.

CONHECIMENTO GANHO DO SOFRIMENTO: fazendo a solidariedade com o oprimido como uma categoria primária de epistemologia.

CONHECIMENTO GANHO DA OBEDIÊNCIA: um conceito autêntico e profético (Jo 7:17), no qual o idealismo tardio não encontrou espaço devido a referência transcendente na idéia de obediência.

A teologia política deve preceder a ética política enquanto disciplina teórica.

Conceitos desvelam as estruturas elementares da realidade em relação na qual podemos começar as questões para o desenvolvimento teorético. Conceitos deve ser compreendidos, nossa busca é por conceitos verdadeiros politicamente, mas a noção de um teologia política não é uma quimera, ela deve ser autorizada pela Escritura. A teoria deve responder aos conceitos encontrados na Escritura, e sua adequação como teologia deverá ser mensurada por quão bem ele responde a eles. Conceitos identificadores vem antes da construção da teoria.

Uma tese  central é que a teologia, ao desenvolver seu relato do reino de Deus, pode recuperar o terreno tradicionalmente assegurado pela noção de autoridade. Ao colocar a história política com a história do reino de Deus, três elementos são adicionados:

primeiro, a história da regra divina salva e redime os bens da criação. A regra divina não é potentia absoluta que baseia o fato bruto da criação em si mesma, mas a potentia ordinata que trabalha com a aliança que é estabelecida através da criação. Quando falamos da regra divina, falamos do cumprimento prometido de todas as coisas. Julgar política à luz da regra divina é estar seguro de afirmar o mundo e o caráter humano.

segundo, quando a regra divina forma a base para falarmos sobre a autoridade política humana, somos forçados a desnudar as modas institucionais que o Oeste tem revestido a ideia de autoridade. Ao invés de falar  da autoridade das instituições, somos forçados a falar primeiro do ato humano, o ato político realizado por alguém ou alguns em benefício de muitos. O ato político é o ato divinamente autorizado. A teologia política vai procurar entender como e por quê a regra de Deus confere autoridade sobre tais atos.

terceiro, a história da regra divina é apresentada para nós como uma história revelada que toma forma bem particular como a historia de Israel.  Contra esta história canônica nosso entendimento da geral e universal história como um todo deve ser mensurado. As implicações disto para a teologia política são extensivas.

ISRAEL E A LEITURA DAS ESCRITURAS

Na experiência política de Israel do preceito de YHWH, a palavra iluminava o entendimento para as questões práticas do dia a dia.

A hermenêutica política é descoberta e explorada num contexto particular de discipulado, contudo não pertence somente a este contexto, nem é este o contexto que impõe isto em primeiro lugar. Isto pertence às Escrituras e é imposto pelo exercício  da leitura da Palavra.

As Escrituras em sua inteireza

Quase todo o vocabulário da salvação no Novo Testamento tem uma pré-histórica política de algum tipo: salvaçaõ, justificação, paz, fidelidade e Reino de Deus. O conhecimento das bênçãos de Deus eram do começo ao fim, um conhecimento político.  A proclamação do reino de Javé nos Salmos é diferente do anúncio do Reino de Deus nos Evangelhos.

Um dos fatores principais, a própria língua, a tradução do hebraico para o grego. Quanto das palavras cunhadas originalmente em hebraico carregaram para o grego do novo testamento. Não se trata apenas de uma questão de equivalência semântica ou mesmo de um contraste suposto entre as cosmovisões. É a questão teológica sobre a substância da esperança religiosa  em Israel e na igreja primitiva. A palestina do tempo de Jesus mudou desde que Davi celebrou seu Deus.

Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas.

Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.

Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá.

Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal.

Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência.

É por isso também que vocês pagam imposto, pois as autoridades estão a serviço de Deus, sempre dedicadas a esse trabalho.

Dêem a cada um o que lhe é devido: Se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra.

Romanos 13:1-7

Não podemos entender o capitulo 13 de Romanos sem primeiro entender o capitulo 12, que começa com um chamado a não conformidade, motivado pela memoria das misericórdias de Deus, e encontra a expressão desta vida transformada primeiro na nova qualidade dos relacionamentos na comunidade cristã.

Um dos modos de entendermos a instituição do governo por Deus é alegar que qualquer seja o governo existente, este é por virtude um ato de instituição, e assim, uma ação providencial especifica de Deus,  que veio a existir. Este conceito da doação de um governo particular como constituindo a si mesmo sua legitimidade, poderíamos chamar de visão positivista.  Esta visão tem bastante aceitação no meio luterano.

A fraqueza da visão positivista, segundo Yoder, é que o texto de Romanos não faz qualquer afirmação de julgamento moral na existência de um governo particularmente, e nada diz sobre que será Cesar e como suas políticas devem ser.

A outra visão é da tradição calvinista, o que é ordenado não é um governo em particular mas o conceito do próprio governo, o principio  da governança.  Enquanto, um governo viver de acordo com um mínimo de um conjunto de requerimentos, então este governo pode ser propriamente chamado de uma instituição divina. Se, contudo, um governo falha em cumprir adequadamente as funções divinamente assinaladas para ele, ele perde sua autoridade. Então, se torna um dever do pregador ensinar que este se tornou um governo injusto. Se torna o dever dos cidadãos cristãos se levantarem contra ele, não porque são contrários ao governo como tal mas porque são a favor do governo “próprio”. O conceito de rebelião justa, em que o pregador como tal não se torna revolucionário, mas seria a pregação da obrigação moral contra um governo injusto em nome do governo que deveria ser realizado apropriadamente.

Existe o problema de quem poderá julgar  se um governo é bom ou não?  E a grande fraqueza deste conceito é que não há nada no texto de Rm 13 que justifique o conceito de rebelião justa.

Para Yoder, o apostolo esta fazendo uma declaração moral, e não metafisica. Ele está falando sobre a situação presente dos cristãos romanos como representantes dos cristãos e não sobre a natureza de toda a realidade politica.

“Não se diz que Deus cria ou institui ou ordena os poderosos do dia, mas sim que apenas os organiza, os põe em ordem, soberano a enquadrá-los, a dizer qual é o lugar deles. Não é que, no passado, tenha existido uma época na qual não havia governo e em seguida Deus tenha criado o governo por meio de nova intervenção criadora; desde que a sociedade humana existe há hierarquia e poder. O exercício deles, desde a existência do pecado, vem envolvendo dominação, desrespeito pela dignidade humana e violência real ou em potencial. Nem é que, ao colocar em ordem especificamente essa dimensão, Deus aprove moralmente o que os governos façam. O sargento não cria os soldados que treina; o bibliotecário não cria ou aprova o livro que cataloga e coloca na prateleira. Assim também Deus não assume responsabilidade pela existência dos ‘poderosos do dia’ rebeldes nem por sua forma ou identidade; eles já existem. O que o texto diz é que Deus os põe em ordem, os coloca em linha, providencial e flexivelmente os enfileira com objetivos divinos.”