Conceito de Sociedade Civil

KOINOMIA- POLITIKE

koinou- que é comum aos homens, que se consideram livres e iguais.

politikos- o homem do estado.

polites- cidadão da polis.

Em Cicero, é traduzido por societas civilis, termos esquecido durante o império romano, é reintroduzido somente na idade média, no sec. XIII nas traduçóes das operas aristotélicas.

Em Arístoteles, o conceito define a estruturação da comunidade e o conjunto do seus cidadãos e sua participação rotativa no poder.

Não há uma equivalência total entre pólis e Estado, na primeira falta o conceito de soberania, que é um atributo da ficção moderna que é a pessoa jurídica do Estado. Para o grego, não há sentido em chamar a si mesmo de súdito da pólis.

Em Cícero, o conceito de sociedade civil quer designar o Império Romano. No fim da Idade Média, quer significar as sociedades pré-republicanas, as cidades européias livres do imperio. Até o fim do Sec. XVIII, quer significar essas diferentes estruturas.

Oikos - sociedade doméstica tem como função assegurar a reprodução econômica e biológica da sociedade. Pólis não é lugar do econômico, mas das decisões políticas.

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Para tanto, é fundamental atentar para a diferenciação entre os cidadãos que fazem parte da polis e outros que não fazem parte dessa sociedade civil, os escravos.
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para os gregos, o economico era um objeto do saber contigente. e o direito, a ordem, é o objeto de um saber não rigoroso, mas um saber prático baseado na prudência segundo Aristoteles.
Modernamente, os termos sociedade civil e Estado não são tomados como iguais. Não é Hegel quem estabelece essa diferença, mas a própria história que estava dividindo.
Contexto de surgimento conforme pensa Thomas Khun. Há uma separação progressiva das esferas: política, moral eeconomica.
Hegel passa a desenhar o conceito de sociedade civil burguesa. O burgo passa significar não o civil, mas uma espécie de sociedade com suas relações de dominação. Não se fala mais em comunidade de homens livres, mas dos indivíduos privados.
Declaração dos Direitos Humanos- Revolução Francesa- os homens e a universalização do status de cidadania. A liberdade passa a ser um atributo essencial do homem enquanto homem.
Código Civil Alemão- 1794 - O homem é chamado de pessoa, enquanto ele goza de certos direito na sociedade civil.
Kant- igualdade como desdobramento da liberdade- independência é a autarquica, é a auto -suficiência econômica do indivíduo. Assim, eles são co-legisladores.
O que não são capazes desse direito são membros participantes dessa sociedade enquanto protegidos.
Sociedade Civil enquanto sociedade civil burguesa, ela se diferencia do EStado, seprando a esfera política estatal da esfera economica privada.
Diferenciação entre os direitos do homem pára os direitos do cidadão. Direitos dos homens vem de que ele faz parte da sociedade, os direitos do cidadão vem que ele é parte do Estado.
O conceito de sociedade civil é um insurgimento contra o Estado absolutista em prol de um estado liberal. o estudo dessa nova sociedade visa recolocar ela e buscar seu papel dentro Estado.