A babaquice que governa nosso país chega ao seu apogeu: a PEC da FELICIDADE, quer dizer, a inclusão no artigo 6o da CF da busca da felicidade como princípio norteador.
Uma cópia malfeita da Constituição Norte-americana, contudo, lá a felicidade vislumbrada pelos Federalistas tinha muito mais a ver com a busca invidivual, do que com estatização da vida e esse marketing simplista e milionário que ronda esta lei.
PEC da Felicidade pode ser votada nesta quarta-feira (10/11)
A PEC da Felicidade, que pretende incluir o direito à busca da felicidade na Constituição, está na pauta da reunião do dia 10/11, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Protocolada pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a Proposta de Emenda Constitucional recebeu parecer favorável do relator, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), e poderá ser votada nesta quarta-feira.
Pela Proposta de Emenda Constitucional, o artigo 6º da Constituição passará a ter a seguinte redação: “são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
A PEC tem como objetivo fazer da felicidade a norteadora das políticas públicas. “Mais do que ter previsto na Constituição que tais direitos são deveres de nosso Estado, queremos fazer com que ele assuma a responsabilidade por oferecer condições básicas para que seus cidadãos busquem a felicidade com dignidade, a partir de um ponto onde todos são iguais e têm as mesmas oportunidades para partir rumo a essa busca; a felicidade como norteadora de políticas públicas”, declarou Mauro Motoryn, idealizador do Movimento Mais Feliz.
A proposta também já foi protocolada na Câmara dos Deputados, pela Deputada Manuela d´Ávila (PCdoB/RS). Com isso, a PEC tramita nas duas Casas Legislativas, simultaneamente.
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