domingo, outubro 24, 2010

Privatização, um mal?

Reproduzo trechos do artigo

Ser contra a privatização é ser contra os pobres de  Bruno Garschagen


Provavelmente você que me lê sabe o suplício que era conseguir um telefone fixo antes da privatização em 1998. Havia uma fila enorme para se conseguir uma linha, que demorava de dois a três anos para ser instalada, custava cerca de R$ 1.100,00 e o serviço era de péssima qualidade. Quem precisava de um telefone com urgência chegava a pagar R$ 3 mil por uma linha ou era obrigado a alugar de um terceiro, como eu fui, por motivos profissionais, em 1999. Um celular chegava a custar US$ 4 mil.

No ano da privatização, havia 22,1 milhões de telefones fixos e aproximadamente 7,4 milhões de celulares, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2010, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), temos 185,1 milhões eram usuários de celulares, 37,1 milhões de telefonia fixa, 26,1 milhões de banda larga e 8,4 milhões de TV por assinatura. O número de telefones fixos só não é maior porque os celulares os estão substituindo (e tornando-os dispensáveis) nas residências.

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O problema do preço no setor é da pesada carga tributária incidente dentre a qual consta a tarifa de interconexão. Dependendo do estado, os tributos representam de 40% a 50% do preço final do serviço. Segundo informações da Associação Brasileira de Telecomunicações, “a telefonia paga mais impostos do que cigarros e perfumes. A cada R$100 de serviços prestados, R$ 40 são impostos”. A tarifa de interconexão representa, segundo informações da Oi, quase 80% do preço pago pelo consumidor pelo serviço de telefonia. Tal percentual é de 50% nos Estados Unidos e na Europa.

Mas a única forma de baixar os preços e melhorar o serviço é aumentar o mercado, com mais empresas disputando os consumidores sem os entraves, a burocracia e os tributos incidentes. No ano passado, quando eu ainda morava em Portugal, tinha acesso a um plano de internet ilimitado mais um pacote de voz do BlackBerry por 35 euros. Em Oxford, onde morei até julho passado, podia contratar um serviço parecido por 30 libras. Se fechasse um plano de 15 meses, o aparelho sairia praticamente de graça. Aqui no Brasil, o pacote de internet custa em torno de R$ 80 e o pacote de voz, R$ 90. Preço do telefone: R$ 1.200

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Dois candidatos de esquerda disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2010 defendendo o mesmo projeto de preservação do estado guloso, grande e que se pretende motor da sociedade. A diferença substancial é que o PT, o partido da candidata, é contra as liberdades individuais, contra o estado de direito, contra o rule of law, contra as instituições independentes e desenvolve seu projeto apresentando uma face pública democrática.

Independentemente de quem seja o próximo presidente, porém, e considerando que a Dilma Rousseff representa uma ameaça mais definida às liberdades individuais, continuará havendo uma lacuna política que deve ser ocupada pelos liberais. O trabalho de persuasão intelectual também passa por influenciar diretamente políticos profissionais e jovens com talento e disposição para a política partidária. Ou acordamos para esse problema ou vamos continuar lamentando esse amplo leque de opções ideológicas no Brasil que vai da esquerda à canhota.


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