quarta-feira, outubro 20, 2010

Tom Palmer: Mitos do Individualismo

Contra a assertiva que os libertários estão fora ou antes de qualquer sociedade. Para Amitai Etzioni, os liberais clássicos ignoram a evidência social científica sobre os efeitos ruins do siolamento, eles se opõe ativamente a noção de valores compartilhados ou a idéia de bem comum. As razões filosóficas desta acusação foram estabelecidos por críticos comunitaristas do individualismo liberal clássico como Charles Taylor e Michael Sandel. Taylor, segundo Palmer, afirma que os libertários acreditam que os direitos individuais e os princípios abstratos de justiça, crendo na auto-suficiência do homem sozinho, ou se preferir, do indivíduo. Esta seria uma versão atualizada de um velho ataque ao individualismo liberal clássico, que eles postulavam indivíduos abstratos com base para suas opiniões sobre a justiça.

A alegação de indivíduo abstrato é absurda, segundo Palmer, pois se acredita apenas em indivíduos concretos, como também não existem indivíduos auto-suficientes. Ao contrário disto, os liberais clássicos argumentavam que o sistema de justiça deve ser  um resumo de características concretas dos indivíduos:

Assim, quando um indivíduo chega a um tribunal, sua altura, cor, riqueza, posição social e religião são normalmente irrelevantes para as questões de justiça. Isso é o que a igualdade perante a lei significa, isso não significa que ninguém na verdade tem uma altura especial, a cor da pele ou crença religiosa. A abstração é um processo mental que usamos ao tentar discernir o que é essencial ou relevante para um problema, ele não exige uma crença em entidades abstratas.

A cooperação ocorre entre inúmeros indivíduos desconhecidos uns dos outros, as regras que regem esta interação são abstratas por natureza, que estabelecem de antemão o que podemos esperar um do outro, assim, possibilitar a cooperação em larga escala. O que os libertários afirmam é as diferenças em adultos normais não implica em direitos fundamentais.

Fontes e limites das obrigações.

O libertarianismo é uma teoria política que surgiu em resposta ao crescimento do poder estatal ilimitado, ele extrai sua força de uma poderosa fusão entre a teoria normativa sobre as fontes morais e políticas e os limites das obrigações e teoria positiva para explicar as fontes da ordem. Ou, no resumo de Palmer:

Cada pessoa tem o direito de ser livre, e as pessoas livres podem produzir a ordem de forma espontânea, sem um poder de comando sobre eles.

Palmer rejeita a critica que o liberalismo não diferencia adultos de crianças ou de adultos que são especiais,  guardiões são necessários para estas pessoas, porque elas não podem fazer escolhas por si próprias. Contudo, não há razão nenhum para considerar que alguns adultos normais podem fazer escolhas por outros adultos normais,  como os paternalistas de esquerda e direita acreditam. Os libertários acreditam que nenhum adulto tem direito de impor outras opções em adultos normais, exceto em circunstâncias anormais- acidente.

As obrigações podem ser universais ou particulares. Indivíduos, quem e onde quer que estejam (ou seja, na abstração de circunstâncias específicas), têm a obrigação de cumprimento obrigatório para todas as outras pessoas: para não prejudicá-las em suas vidas, as liberdades, a saúde, ou posses.

Os direitos e obrigações se apresentam como correlativos e universais.  A universalidade é que leva a abstração, é sua veneração e não desprezo, que leva o libertário a defender os direitos individuais.

 

É a universalidade do direito humano de não ser morto, ferido ou roubado que está na base da visão libertária, e não é necessário postular um "indivíduo abstrato" para afirmar a universalidade desse direito.

Os libertários argumentam que as obrigações particulares devem ser criadas pelo consentimento, não por imposição unilateral de outros, a igualdade de direitos simplesmente significa que algumas pessoas não podem impor obrigações aos outros. Por outro lado, os comunitaristas argumentam que todos nascemos com obrigações especiais, tais como a de dar a este corpo de pessoas- chamado de Estado- tanto dinheiro, muita obediência e até mesmo a vida. E eles argumentam que tais obrigações podem ser exigidas coercitivamente.  Como diz Palmer:

De fato, de acordo com os comunitaristas, tais como Taylor e Sandel, estou realmente constituído como pessoa, não só pelos fatos da minha infância e minhas experiências, mas por um conjunto de obrigações não escolhidas muito especiais.

Eles  defendem que nós somos constituídos como pessoas por nossas obrigações particulares e, portanto, essas obrigações não pode ser uma questão de escolha. Contudo, isto é apenas uma declaração, e não serve de argumento que se é obrigado aos outros, e muito menos para justificar a coerção.

Palmer faz a seguinte questão, se nascemos com a obrigação de obedecer, quem nasceu com o direito de comandar? Tal teoria teria resposta apenas quando havia os reis-Deus. Então, a disputa real não é sobre o indivíduo abstrato, mas como as duas correntes enxergam a fonte de obrigações específicas, como impostas ou como livremente assumidas.

Grupos e Bens comuns.

A teoria da obrigação centrada no indivíduo não é uma negação da existência da sociedade ou de que não se pode falar significativamente sobre grupos, a sociedade não é uma coleção de indivíduos, nem é uma coisa maior ou melhor que se separa deles. A sociedade não é uma pessoa com seus próprios direitos, mas muitos indivíduos e um conjunto complexo de relações entre eles.

A noção que os libertários rejeitam o conceito de bem comum são incoerentes, os libertários defendem que a tradição da liberdade é fruto de milhares de anos da história humana.

Há  necessidades individuais que nos diferem,e assim as pessoas requerem coisas diferentes. Então, até onde se estende o bem comum? Karl Marx, afirmava que a sociedade civil se baseava numa decomposição do homem de tal forma que o homem é a essência que não está mais na comunidade, mas na diferença. Sob o socialismo, o homem realizaria sua natureza como uma espécie de ser. Assim, os socialistas acreditam que esta diposição coletiva de tudo é apropriada em um estado verdadeiramente socializado, pois estaríamos todos a desfrutar do bem comum e o conflito não ocorreria. Contudo, os comunitaristas raramente nos dizem o que o bem comum pode ser. Palmer cita Alasdair MacIntyre, que conclui seu livro dizendo que a boa vida para o homem é a vida gasta na busca pela boa vida para o homem.

A aposentadoria fornecida pelo Estado,

A familiar claim is that providing retirement security through the state is an element of the common good, for it "brings all of us together." But who is included in "all of us"? Actuarial data show that African-American males who have paid the same taxes into the Social Security system as have Caucasian males over their working lives stand to get back about half as much. Further, more black than white males will die before they receive a single penny, meaning all of their money has gone to benefit others and none of their "investments" are available to their families. In other words, they are being robbed for the benefit of nonblack retirees. Are African-American males part of the "all of us" who are enjoying a common good, or are they victims of the "common good" of others? (As readers of this magazine should know, all would be better off under a privatized system, which leads libertarians to assert the common good of freedom to choose among retirement systems.) All too often, claims about the "common good" serve as covers for quite selfish attempts to secure private goods; as the classical liberal Austrian novelist Robert Musil noted in his great work The Man without Qualities, "Nowadays only criminals dare to harm others without philosophy."

Os afro-descendentes estão sendo roubados em suas aposentadorias para privilegiar os brancos, então, a noção de bem comum fica perdida, eles estão desfrutando o bem comum ou estão sendo vítimas? Por vezes, as alegações de bem comum servem apenas para assegurar seus patrimônios pessoais.

Os libertários, segundo Palmer, reconhecem o pluralismo do mundo moderno, portanto, a liberdade é parte do bem comum. Entendem a necessidade absoluta de cooperação para a realização de uma finalidade, precisamos ter regras para tornar pacífica a cooperação entre os governos e nós, para cumprirmos estas regras. O bem comum é um sistema de justiça que permite que todos possam viver juntos em harmonia e paz. Um bem comum não para todos nós, mas, um bem comum para alguns de nós em detrimento de outros,

The common good is a system of justice that allows all to live together in harmony and peace; a common good more extensive than that tends to be, not a common good for "all of us," but a common good for some of us at the expense of others of us. (There is another sense, understood by every parent, to the term "self-sufficiency." Parents normally desire that their children acquire the virtue of "pulling their own weight" and not subsisting as scroungers, layabouts, moochers, or parasites. That is a necessary condition of self-respect; Taylor and other critics of libertarianism often confuse the virtue of self-sufficiency with the impossible condition of never relying on or cooperating with others.)

A questão do bem comum está relacionada com as crenças dos comunitaristas sobre a personalidade ou a existência de grupos distintos, ambas questões integram um sistema não-científico e irracional de personalizar as instituiççoes e grupos. Palmer cita o liberal clássico historiador Parker T. Moon, da Universidade Columbia, em seu estudo de 19 do século imperialismo europeu, o imperialismo e Política Mundial:

Linguagem muitas vezes obscurece a verdade. Mais do que percebemos, nossos olhos estão cegos para os fatos das relações internacionais por truques da língua. Quando se usa o simples monossílabo "França" se pensa na França como uma unidade, uma entidade. Ao evitar a repetição desajeitada usamos um pronome pessoal, ao se referir a um país - por exemplo quando dizemos "a França enviou suas tropas para conquistar Túnis "- nós atribuímos não apenas unidade, mas de personalidade para o país. As palavras escondem os fatos e fazer relações internacionais, um drama fascinante em que as nações personalizados são os atores, e com muita facilidade nos esquecemos do-e-carne sangue homens e mulheres que são as verdadeiras protagonistas. Quão diferente seria se não existisse uma palavra como "França", e tinha a dizer, em vez - trinta e oito milhões de homens, mulheres e crianças de interesses muito diversificados e crenças, que habitam 218.000 milhas quadradas de território! Então, devemos descrever com mais precisão a expedição de Tunes, de alguma forma, como esta: "Alguns desses trinta e oito milhões de pessoas enviaram trinta mil outros para conquistar Túnis." Essa maneira de colocar o fato imediatamente sugere uma pergunta, ou melhor, uma série de perguntas. Quem são os "poucos"? Por que mandaram os trinta mil a Túnis? E por que estes obedecem?

 

Os libertários são separados dos comunitaristas por diferenças sobre questões importantes, nomeadamente se a coação é necessária para manter a comunidade, solidariedade, amizade, amor e outras coisas que fazem valer a pena viver a vida e que pode ser apreciado apenas em comum com os outros. Essas diferenças não podem ser arrastados, a priori, a sua resolução não é favorecido pela distorção descarada, caracterizações absurdo, ou pequeno xingamentos.

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