domingo, outubro 24, 2010

Tom G. Palmer: SavingRightsTheoryfromItsFriends.2

 

Após analisar o livro de Holmes e Sunstein, Palmer passa a analisar as idéias de Joseph Raz e Ronald Dworkin. Em seu livro The Morality of Freedom, Raz define direito como x tem direito se e apenas se x pode ter direitos e outras coisas serem iguais, um aspecto do bem estar do x – seu interesse é uma razão suficiente para segurar outra pessoa sobre um dever. Raz rejeita a tese de que direitos e deveres são correlativos, o direito de uma pessoa não significa dever de outra.

Então, para Raz assertar um direito não é necessariamente confirmar qualquer dever por parte de outra pessoa, seja este tenha caráter positivo ou negativo. Ao invés disto, afirmar um direito meramente oferece uma razão para assegurar outra pessoa sobre um dever, mas esta razão talvez pode ser provida por alguma outra grande razão, e isso é o balanço de razão que determinam o que esta pessoa deve fazer sob um dever ou não.

Ronald Dworkin, define direitos como trunfos, visto simplesmente para servir como pesos em lugar de trunfos como os entendidos pelos jogadores de cartas.

Individual rights are political trumps held by individuals. Individuals have rights when,for some reason, a collective goal is not a sufficient justification for denying them what they wish, as individuals,to have or to do, or not a sufficient justification for imposing some loss or injury upon them.’

Quando direitos são colocados desta forma, eles possuem um caráter dinâmico, ele mudam por vezes em modos sem previsão para cidadãos em geral. Outros defensores da teoria do interesse, dizem que as relações não seriam apenas dinâmicas, mas conflitiva.

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