sábado, outubro 09, 2010

Tom G. Palmer: Realizing Freedom

O livro busca mostrar a visão do libertarism, como o próprio autor diz na introdução, este livro é sobre a teoria, a história e a prática da liberdade. Consiste numa seleção de ensaios, longos e curtos, que publicou nas últimas décadas. O primeiro tema busca vislumbrar as conexões entre a liberdade, direitos e a regras da lei. Estas são a chave da liberdade, ficando evidenciado nas sociedades pós-totalitárias, no desenvolvimento de políticas legais e instituições legais da liberdade.

O termo regras da lei  é o rule of law, que pode ser pensado como Estado de direito –Rechtsstaat alemão- ou pode estar ligado ao rule of law de João sem Terra, consagrado na independência dos EUA.

Sem o Rule of Law , qualquer um está à mercê da vontade arbitrária de outros, e que está a existir uma situação de não liberdade. O Rule of Law é sempre o centro da luta pela liberdade.

As complicações do termo estão claras para Palmer, que busca estudar os grandes teoristas do Rechsstaat e os escritos de James Madison, Bruno Leoni, F.A. Hayek, Leon Fuller, Harold Berman entre outros. Uma concepção de liberdade como fazer o que se quer é absolutamente inapropriada.

A estabilidade das regras e direitos que regulamentam as ações de governo é uma condição necessária de liberdade, para isto ele cita Locke:

A finalidade da lei não é abolir ou restringir, mas preservar e ampliar a liberdade: Porque em todos os estados de seres criados capaz de Leis, onde não há lei, não há liberdade. Pela liberdade é estar livre da restrição e da violência de outros que não podem ser, onde não há lei: Mas a liberdade não é, como dizem, a liberdade de cada um para fazer o que ele lista.

Aqueles que têm o poder de transferir arbitrariamente, erradicar, ou criar "Direitos" para atingir suas idéias de equidade, eficiência, ou comunidade, podem colocar o resto de nós à sua mercê e erradicar a nossa liberdade. Direitos que podem ser mutáveis não são direitos. Citando Madison, esta mutabilidade envenena a liberdade.

Uma das grandes conquistas da teoria clássica dos direitos foi conectar os direitos subjetivos- o direito de fazer algo- com os direitos objetivos- é certo fazer algo-, que significa que a justiça é buscada pelo respeito mútuo dos direitos.

Outro tema é a identificação das narrativas de liberdade em cada cultura, Palmer não concorda com a identificação dos princípios liberais com a cultura ocidental. Ele estabelece que toda as culturas e civilizações contêm em si mesmas narratias de liberdade e narrativas de subjugação, e a tarefa dos libertários é identificar em cada cultura o contexto destas narrativas e conectar elas com a luta presente pela liberdade.

O grande desafio para os libertários em todas as culturas e contextos é identificar as raízes da liberdade em suas próprias culturas e conectar nossa luta com essas raízes.  As raízes da liberdade estão em cada cultura, devem ser escavadas e reconectadas com o presente para que a nossa causa tenha sucesso. Este esforço dará a liberdade raízes profundas, que ela precisa para florescer e resistir aos inimigos da liberdade, que querem erradicar ela. E, ao mesmo tempo, isto irá revelar o caráter universal de uma justiça fundamental.

O terceiro tema do livro, é o papel independente das idéias, tanto para o bem quanto para o mal. Aqui trata-se da luta das  idéias libertárias, quando elas perderam-se, ocorreram terríveis formas de opressão, como diz Hayek citado: “Nos devemos fazer da  construção de uma sociedade livre mais do que uma aventura intelectual, um ato de coragem”.

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